PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS – UGRHI 18
Deliberação n° 219/2020 de 29/07/2020
SOBRE O PROJETO
O objetivo deste empreendimento é elaborar um Plano Diretor de Educação Ambiental baseado em um referencial teórico e participativo, ou seja, com o envolvimento da sociedade, tendo a visão integrada dos recursos hídricos, com a função de orientar, fomentar e balizar a tomada de decisão sobre projetos de EA no CBH-SJD.
Nesse contexto, constata-se a demanda da elaboração do Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio de São José dos Dourados (PEA-SJD), empreendimento objeto deste termo de referência, que terá como metodologia a abordagem de Planejamento Ambiental Participativo.
O CBH-SJD
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD) está iniciando a elaboração do Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (PEA-SJD), com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e tendo como instituição executora a Associação Instituto Cultural Janela Aberta.
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD), criado em 1997, é responsável por acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos. É composto por 25 municípios que compreendem a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 18 (UGRHI-18) e mais o município de Urânia.
A Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados é composta por 6 sub-bacias, cujos rios principais são:
- Baixo São José dos Dourados
- Ribeirão Ponte Pensa
- Ribeirão Coqueiros
- Ribeirão Marimbondo
- Médio São José dos Dourados
- Alto São José dos Dourados
PLANO DE TRABALHO
O período previsto para o desenvolvimento das atividades é de 420 dias (dez/2021 à fev/2023).
Neste período serão executadas 4 etapas: i. planejamento e preparação do empreendimento; ii. elaboração do diagnóstico; iii. elaboração do prognóstico; iv. finalização e conclusão do PEA-SJD.
Atividade 1: Elaboração do Plano de Trabalho e aquisição dos materiais
Na atividade 1 será feita a organização do planejamento ambiental a partir de reuniões gerais, será feita a compra dos recursos necessários e será definido o plano de trabalho para implementação do empreendimento.
Atividade 2: Levantamento e Inventário dos Dados
Na Atividade 2 serão levantadas diversas informações, primárias e secundárias, sobre a BH-SJD. Tal material será sistematizado em um Inventário e, posteriormente, analisado de modo a compor o Diagnóstico da bacia hidrográfica, voltado para a temática de EA.
Atividade 3: Produtos Finais do Diagnóstico
Na atividade 3, os dados primários e secundários coletados nas atividades anteriores serão sistematizados e analisados para a elaboração dos mapas temáticos e de caracterização ambiental da BH-SJD. Ao final desta etapa, estará pronto o Diagnóstico para ser apresentado em reunião com a CT-EA da BH-SJD.
Atividade 4: Estudos prospectivos para o Plano de Ação e diretrizes de EA
A atividade 4 terá como escopo a sistematização de um prognóstico para os projetos de EA da BH-SJD. Serão elaboradas demandas iniciais para os programas e projetos de EA, as quais, orientarão a proposição de projetos a partir de metas com curto, médio e longo prazo.
