• Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: Associação Instituto Cultural Janela Aberta, CNPJ: 10.543.559/0001.11

    • Número e Autoria da Emenda: Emenda Individual Impositiva ao Orçamento Geral da União/2024 de nº 25200012, do Ministério do Meio Ambiente (Funcional programática nº 10.44101.18.128.1158.20VY.0035)

    • Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a liberar.

    • Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: a celebrar com o Ministério do Meio Ambiente.

    • Data de assinatura do Termo de Fomento: a celebra com o Ministério do Meio Ambiente.

    • Objeto do Termo de Fomento: Implantação da Escola de Educação Ambiental da Vila Santa Inês, projeto piloto de formação de jovens e criação de uma rede sustentável em gestão dos resíduos sólidos.

    • Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: a definir.

    • Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:

        • Educador(a) ambiental, R$ 34.064,64;

        • Produção e Logística, R$ 30.476,16 Serviço de comunicação, R$ 15.710,40;

        • Secretariado e administrativ, R$ 24.140,16. 

    • Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012): a celebrar.